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UTILIDADE PÚBLICA - 10 passos do que fazer se a sua exchange não te pagar

Atualizado: 30 de Dez de 2019


Olá, queridos leitores do Aprender Sobre Bitcoin! Hoje venho publicar uma coisa muito importante que eu deixei lá no grupo e que deve ser de conhecimento de todos: O que fazer se a exchange onde você tem saldos, não te pagar?

Vejo no grupo do Telegram muitas dúvidas a respeito disso, principalmente daqueles que entram em pirâmides (aliás, se a exchange não te paga, obviamente era pirâmide) e também devido a todas as dificuldades que rolaram a respeito da fraude do Bitcoin Banco, que falarei sobre isso em um outro post. Além de explicar o passo a passo, fiz também um fluxograma a ser seguido caso você se encontre nesta situação e se vocês quiserem, podem abrir um tópico no nosso fórum, para que vocês possam tirar suas dúvidas.

Primeiro de tudo, vocês devem saber que: exchange não é carteira! Nunca deixem seus fundos armazenados em uma exchange! É exatamente para isso que serve a wallet e eu sempre, sempre bato nesta tecla! Dá sim para ficar rico com Bitcoin e outras criptomoedas mas entendam que este mercado oferece alto risco e está cheio de golpes por aí!

Segundo ponto: leiam o post: “O que é um esquema Ponzi e pirâmides?”. E também dêem uma olhada na área “Esquemas, Ponzi e Pirâmides”.

Então vamos lá: o que fazer se a sua exchange não devolver seus fundos?

1- Quando você cria a conta na exchange, você tem que concordar com os “Termos e Condições” ou “Termos de Serviço”, enfim, aquela caixinha que tem que marcar falando que você leu e concordou com os termos. Procure este termo na sua exchange e veja qual o prazo que ela deu para efetuar as retiradas;

2 - Tente contato via CHAT ou EMAIL. Se conseguir contato, notifique a exchange de um prazo de X horas (de acordo com o Termo de Adesão) para que elas efetuem sua retirada, lembrando que essas "X" horas foi determinado pela própria exchange no termo de adesão que ela mesmo escreveu! Mencione também que passando o prazo, a exchange não estará cumprindo o contrato que ela possui contigo, e estará de fato se apropriando indevidamente de suas criptomoedas/ Reais, e que isso configura crime pelo Código Penal;

3 - Se a exchange não responder você pelos canais de atendimento, redija uma carta e envie-a para o endereço de registro da Exchange, exigindo seus fundos por carta registrada. Também envie-a por email, na frente de um oficial de cartório, pedindo para que o oficial produza uma ata notarial, que prove que você notificou a exchange por email;

4 - Verifique o “Reclame Aqui” da empresa. Deixei a sua reclamação. Se a empresa tiver um “Reclame Aqui” recheado de reclamações não atendidas, tire cópia de TODAS as reclamações não respondidas. Quanto mais reclamações que digam que a exchange não está pagando, melhor será para o seu caso;

5 - Faça um Boletim de Ocorrência: Tire cópia do:

  • Termo de Adesão;

  • Mensagens que você trocou com a exchange;

  • Ata notarial que o oficial de cartório forneceu do e-mail que você enviou para a Exchange;

  • Cópia do AR (Aviso de recebimento) da carta registrada enviada para a empresa.

Vá imediatamente a delegacia mais próxima. ISSO É MUITO IMPORTANTE! Lá, você irá acusar TODOS OS SÓCIOS DA EXCHANGE por:

Apropriação Indébita (artigo 168 cp), pois corretoras não são bancos, nem instituições financeiras: são meros intermediadores, ou seja, eles retém o seu dinheiro apenas com o fim de intermediar trocas. Não devolver o seu dinheiro no tempo que eles mesmos prometem e ter um monte de gente reclamando, é um forte indício de crime de apropriação indébita;

Estelionato (artigo 171 cp). Argumente que você suspeita de que a personalidade jurídica criada, foi feita apenas ludibriar os usuários a entregarem seus valores para serem intermediários, mas na verdade, o negócio da empresa é se apropriar dos fundos dos clientes. Apresente todas as reclamações do “Reclame Aqui” de pessoas alegando que não estão recebendo. Procure também processos na esfera cível, quanto mais processos, mais fácil para que a delegacia se interesse pelo caso, e resolva investigar a fundo;

Formação de quadrilha (artigo 288 cp). Procure todos os sócios, ex-sócios, diretores financeiros, diretores executivos, e coloque o nome de todos como uma quadrilha, e não como uma empresa, afinal de contas, todos os indícios indicam que a empresa é só uma "empresa de fachada".

6- Procure por outras vítimas que também registraram boletim de ocorrência, e entre na justiça conforme o próximo passo;

7- De posse do Boletim de Ocorrência, procure um advogado, e então represente contra a empresa na justiça cível. Apresente todas as provas novamente, juntamente com o BO. Nos pedidos, você precisa pedir:

  • Liminar para que os valores referentes às suas retiradas sejam bloqueados;

  • Que se oficie o GAECO do Ministério Público Estadual do seu estado, para que ele tome conhecimento do boletim de ocorrência.

8- Não negocie ou faça acordos, a "corretora" não é instituição financeira, ela não tem o direito de reter o seu dinheiro! O dinheiro é seu, e fim de papo. Qualquer história que ela conte, não é do seu interesse. Geralmente, será uma história para ganhar mais tempo, etc e etc. Quanto mais tempo você deixar que eles ganhem, mais tempo eles terão para sumir com seu dinheiro!

9- Corretoras sérias irão te DEVOLVER SEUS FUNDOS na mesma hora que você fizer a notificação. Não irão deixar as coisas irem para um caminho sem volta;

10 - Por fim, exchange não é carteira, muito menos instituição financeira. Não se engane! Não caia no conto do vigário.

Espero ter ajudado vocês com este post! Não sou advogado, mas esses são os principais pontos a serem seguidos. Um profissional poderá acrescentar outras etapas e te orientar da melhor forma para agir nesta situação! Fica acima o fluxograma resumido do passo a passo que expliquei para vocês. Qualquer dúvida, lembre-se que pode entrar em contato no fórum público e perguntar o que quiser. Fiquem sempre atentos às ciladas deste mercado e não acreditem em contos de fada! Boa sorte!

#Corretora

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